O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira, após reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que a proposta do governo para taxação dos rendimentos da caderneta de poupança, com valores acima de R$ 50 mil a partir de 2010, contempla uma alíquota de Imposto de Renda (IR) única de 22,5%. Segundo ele, a alíquota incidirá no momento do saque dos recursos.

 

"Os pequenos poupadores não serão taxados", disse Mantega, acrescentando que, até o momento, ainda não foi registrada uma migração mais forte de recursos dos fundos de investimentos (que compram títulos do Tesouro Nacional) para a caderneta de poupança. A expectativa é que o projeto, que foi anunciado em maio deste ano, seja enviado ao Congresso Nacional ainda nesta semana. Para ter validade em 2010, tem de ser aprovado até o fim de dezembro.

Mudança abrange todas as contas

Anteriormente, também nesta terça-feira, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, havia esclarecido que a tributação da poupança, que será proposta pelo governo, vai envolver todas as contas poupança existentes, e não somente as novas.

 

"Não há necessidade de correria ou alarde", afirmou Nelson Barbosa a jornalistas. Segundo ele, a ideia é que as mudanças estejam em vigor no início do ano que vem. Entretanto, como a contas poupanças têm aniversário mensal, a tributação, segundo ele explicou, deverá ter efetividade somente de fevereiro de 2010 em diante.